Política de Cancelamento e Reembolso

1.0. Os percentuais incidem sobre o valor da locação. O acréscimo pago na modalidade cartão de crédito não é reembolsável, salvo nas hipóteses de direito de arrependimento (cláusula 1.5), cancelamento pelo Anfitrião, caso especial aceito e falha da Plataforma, em que é devolvido integralmente.

1.1. O Hóspede cancela pela Plataforma, que mostra o valor do reembolso antes da confirmação e o calcula pela antecedência no momento do cancelamento.

1.2. O valor não reembolsado pertence ao Anfitrião e entra no repasse, com a comissão calculada apenas sobre ele.

1.3. Considera-se não comparecimento a ausência do Hóspede no período contratado sem cancelamento prévio pela Plataforma.

1.4. Quando houver taxa de serviço cobrada do Hóspede, ela não é reembolsável, exceto em falha da Plataforma, cancelamento pelo Anfitrião ou caso especial aceito.

1.5. Direito de arrependimento. O Hóspede que se qualifique como consumidor pode desistir em até 7 (sete) dias corridos da data do pagamento, desde que o evento ainda não tenha ocorrido, com reembolso integral do valor pago, inclusive o acréscimo do cartão, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Essa regra prevalece sobre a tabela acima.

2.1. O cancelamento pelo Anfitrião implica: (a) reembolso integral ao Hóspede; (b) nenhuma comissão para a Primeira Fila; (c) multa ao Anfitrião sobre o valor da locação, de 10% (mais de 30 dias), 25% (de 7 a 30 dias) ou 50% (menos de 7 dias), compensada nos repasses seguintes; (d) as demais medidas do Termo do Anfitrião (cláusula 4.3).

2.2. Cancelamentos recorrentes podem resultar em advertência, retirada do destaque, suspensão ou remoção do anúncio.

3.1. Anfitrião e Hóspede podem pedir cancelamento por caso especial em situações como desastre, calamidade, interdição do Espaço por motivo alheio às partes, determinação de autoridade, doença grave ou falecimento, informando o motivo e, se possível, comprovantes.

3.2. A Reserva permanece válida até a análise da Primeira Fila, feita em até 1 (um) dia útil. Aceito o pedido, o Hóspede recebe reembolso integral, mesmo com 7 dias ou menos, e o Anfitrião não sofre multa nem as demais medidas. Não aceito, quem pediu pode manter a Reserva ou cancelá-la pela regra geral.

4.1. Se a Reserva não puder ser executada por falha comprovadamente atribuível à Plataforma, o Hóspede tem direito a reembolso integral. Falhas atribuíveis exclusivamente a instituições financeiras, provedores de pagamento ou terceiros serão tratadas conforme a responsabilidade de cada um.

5.1. Em caso de divergência relevante entre o anúncio e o Espaço, aplica-se a cláusula 6 do Termo do Hóspede, podendo haver reembolso parcial ou integral conforme as evidências e as responsabilidades, com mediação da Primeira Fila.

6.1. O reembolso é feito no mesmo meio de pagamento da Reserva, em até 5 (cinco) dias úteis. No cartão de crédito, o crédito aparece conforme os prazos da administradora.

6.2. Em chargeback, contestação ou reversão de pagamento, o tratamento observará a origem da ocorrência, a responsabilidade de cada parte e as regras da instituição de pagamento, podendo haver suspensão de repasse, compensação ou restituição.

6.3. Valor já repassado ao Anfitrião que se torne objeto de reembolso, chargeback ou estorno por fato a ele imputável poderá ser compensado em repasses futuros ou ter sua restituição solicitada.

7.1. Cada Reserva segue a versão desta Política vigente na sua confirmação, salvo alteração exigida por lei ou decisão de autoridade.

7.2. Dúvidas sobre cancelamentos e reembolsos: suporte@primeira-fila.com.